La garantie a été donnée par le chef de la diplomatie portugaise, Augusto Santos Silva, lors d’une audition en face à face, à la demande du Parti social-démocrate (PSD), à la commission des affaires étrangères et des communautés portugaises de l’Assemblée du République.
« Il n’y en a pas [residente em Portugal em tratamento à covid-19 no estrangeiro). Não há necessidade, felizmente, de ter isso agora em conta”, sublinhou Santos Silva.
Primeiro ponto de uma audição que durou cerca de quatro horas, o tema rapidamente se esgotou, com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português a destacar a descida no número de casos de contágio e de mortes relacionadas com a covid-19 nos últimos dias, mas ainda longe dos objetivos do Governo.
Na sequência das questões apresentadas pelo deputado social-democrata Duarte Teixeira, o chefe da diplomacia portuguesa lembrou a solidariedade europeia em relação ao pico da crise pandémica em Portugal, destacando os casos da Alemanha, França e Luxemburgo, que enviaram equipas médicas, e da Áustria e da Espanha, cuja ajuda acabou por ser desnecessária.
Sobre o regresso de “muitas dezenas” de portugueses, residentes em Portugal, que se encontram no Brasil, Santos Silva lembrou que está previsto para sábado próximo um “voo humanitário” entre Lisboa e São Paulo para o fazer, ligação acertada pelos Governos dos dois países, uma vez que estão suspensas as ligações aéreas devido à estirpe brasileira do novo coronavírus.
No entanto, Santos Silva, insistiu nas recomendações feitas pelo Governo na primavera de 2020 para que se evitassem as viagens não essenciais, sugestão que passou mais tarde a proibição internacional de circulação de portugueses, face ao surgimento de novas variantes do novo coronavírus, sobretudo no Reino Unido, Brasil e África do Sul.
“As exceções são claras e apenas podem viajar por razões de força maior”, sublinhou, adiantando que, para já, não estão previstos mais “voos humanitários” entre Portugal e Brasil, a menos que haja justificação para tal.
João Oliveira, do Partido Comunista Português (PCP), questionou sobre se o Governo tem planos para apoiar o regresso de “alguns dos 12.222 enfermeiros” que, entre 2011 e 2015, emigraram maioritariamente para o Reino Unido, França e Alemanha, Santos Silva respondeu que o executivo já contratou “várias dezenas de milhares” de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Na altura [entre 2011 e 2015] il n’y a pas eu d’offre », a souligné Santos Silva, rappelant les différents programmes d’incitation au retour au Portugal, tels que« Regressar », qui contient différents avantages fiscaux et dans lequel 2 291 demandes ont déjà été déposées, dont 1 416 ont été approuvées.
Concernant les frontières terrestres avec l’Espagne, et en réponse à Duarte Teixeira, le chef de la diplomatie portugaise n’a avancé aucun délai pour l’assouplissement des restrictions, choisissant de se souvenir de «l’excellente coordination» entre les gouvernements des deux pays, «exemplaire, au contraire autre pays d’Europe ».
«Le Président de la République [de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa] il consulte les partis politiques pour ensuite présenter ses propositions au parlement, qui décide d’approuver ou non les règles », a souligné Santos Silva.
Au Portugal, 16 086 personnes sont décédées des 799 106 cas confirmés d’infection, selon le dernier bulletin de la direction générale de la santé.
La pandémie de covid-19 a causé au moins 2 474 437 décès dans le monde, résultant de plus de 111 millions de cas d’infection, selon un rapport de l’agence française AFP.
La maladie est transmise par un nouveau coronavirus détecté fin décembre 2019 à Wuhan, une ville du centre de la Chine.
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